19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009536-35.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCELO TEIXEIRA LEMAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-04
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009536-35.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCELO TEIXEIRA LEMAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de MARCOS PERDIGÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ sob o nº 21.***.***/0001-28), no percentual de 30% do crédito da parte autora, conforme contrato de honorários nos autos. II - Expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, observada a reserva de honorários, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado (evento 72.2).

III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
09/09/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 06:36

Decisão interlocutória
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 11:04

Juntada de Petição
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 08:16

Juntada de Petição
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:03

Homologada a Transação
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 19:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:40

Despacho
14/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 23:07

Juntada de Petição
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 25
04/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 08:13

Despacho
28/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
21/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO TEIXEIRA LEMA <br/> Data: 11/12/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LISIANE ANZANEL
17/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:22

Decisão interlocutória
17/10/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:21

Despacho
09/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003740-14.2025.4.02.5107

Monica Alice da Fonseca Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006085-88.2023.4.02.5117

Emerson Caetano Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 22:36

Exibir Processo

Processo nº 5000641-57.2025.4.02.5003

Rosilene Aguilar Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003738-44.2025.4.02.5107

Maria das Gracas Luiz Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012560-17.2025.4.02.0000

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Associacao dos Moradores Pequenos Produt...

Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 17:25

Exibir Processo