11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006085-88.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: EMERSON CAETANO PEREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)REQUERENTE: TANIA CAETANO PEREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)REQUERENTE: ELISANGELA CAETANO PEREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
01/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-15
01/09/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/09/2025 19:12:15)
01/09/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/09/2025 19:12:15)
01/09/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/09/2025 19:12:15)
01/09/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/09/2025 19:12:14)
01/09/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntado(a) - 01/09/2025 19:12:13)
30/05/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
23/05/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
23/05/2025 18:35

Despacho
23/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETRUCIA CAETANO PEREIRA - EXCLUÍDA
10/04/2025 16:22

Despacho
10/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:01

Despacho
13/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:11

Despacho
03/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:24

Despacho
13/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:31

Despacho
28/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 40 e 41
01/09/2024 11:45

Juntada de Petição
27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:30

Despacho
27/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-15
19/07/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 11:35

Juntada de Petição
04/05/2024 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:34

Despacho
12/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 15:08

Determinada a intimação
31/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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