TRF2 - 5015563-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/03/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015563-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JAIRO JANIR CALLADO SETTE ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
-
13/12/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 13:56
Juntado(a)
-
06/07/2022 12:43
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 13:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5015563-19.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 864) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JAIRO JANIR CALLADO SETTE ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 864
-
26/03/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/03/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2022 09:12
Retirado de pauta
-
23/03/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 19:30
Despacho
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Agravo de Instrumento Nº 5015563-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JAIRO JANIR CALLADO SETTE ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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04/03/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/03/2022 16:44
Juntado(a)
-
15/02/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/01/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/01/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 15:14
Não Concedida a tutela provisória
-
02/11/2021 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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