15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037444-84.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.

FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: JOAO BATISTA ESTEVES PELUZIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 04/09/2025 - RESPOSTA Evento 87 - 04/09/2025 - Despacho
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037444-84.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.

FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: JOAO BATISTA ESTEVES PELUZIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, em análise ao despacho do evento 61, que os motivos pelos quais fora determinado o bloqueio do requisitório expedido em favor da parte autora foram sanados e esclarecidos, não subsistindo mais razões para a manutenção da constrição. Determino, portanto, a IMEDIATA expedição de ofício ao(à) Sr(a).

Gerente da Agência nº. 0829 (PAB Justiça Federal), do banco depositário, solicitando-lhe o desbloqueio das contas 139738793 e 139738807, agência nº. 4021, informada no ofício do requisitório nº 5002588-23.2024.4.02.9388 (evento 85), com vistas a permitir que JOAO BATISTA ESTEVES PELUZIO - *46.***.*34-68 e JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 09.***.***/0001-98, procedam ao levantamento da importância depositada sem a necessidade de expedição de alvará (mudança de indicativo da conta para pagamento sem alvará e desbloqueio de levantamento), devendo a instituição bancária comprovar nos autos o cumprimento da diligência. Em obediência ao princípio da economia processual, servirá a presente como ofício. Diligencie-se.

Comprovado o cumprimento da diligência, intime-se a parte exequente para ciência do desbloqueio do valor depositado e da disponibilidade para levantamento, devendo comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Por fim, voltem os autos conclusos para análise da satisfação da obrigação de pagar.
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:59

Despacho
03/09/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002588-23.2024.4.02.9388/TRF (JOAO BATISTA ESTEVES PELUZIO)
29/05/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:01

Despacho
30/09/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
20/06/2024 10:33

Juntada de Petição
20/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
17/06/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025882320244029388/TRF2
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025882320244029388/TRF2
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2024 13:39

Determinada a intimação
04/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006361-02.2024.4.02.9445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
22/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 50063610220244029445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 50025882320244029388/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 50025882320244029388/TRF (JOAO BATISTA ESTEVES PELUZIO)
20/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-54
20/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-54
19/03/2024 18:37

Despacho
19/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 19:48

Determinada a intimação
01/12/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 07:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-54
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
07/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
24/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:02

Determinada a intimação
13/05/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 14:42

Decisão interlocutória
20/01/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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