14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023869-38.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JUAREZ ALVES FRANCELINOADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da petição do evento 46, em que a parte autora afirma que não pretende nos autos a averbação como tempo especial do período de 11/05/19 a 15/03/22, pugnando apenas pelo cômputo como tempo comum, entendo que não subsiste motivação para a manutenção da suspensão do feito.

Dessa forma, determino que a Secretaria promova a reativação do processo, permitindo o andamento normal do processo.

Intimem-se as partes.

Prazo simples de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença se nada for requerido.
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:00

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 10:11

Juntada de Petição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:06

Determinada a intimação
21/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 09:42

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:38

Determinada a intimação
27/10/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 13:01

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:31

Determinada a intimação
21/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:15

Juntada de Petição
05/07/2023 08:04

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/06/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:58

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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