TRF2 - 5005835-74.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GELCINEA LEMOS PEREIRA

CPF *82.***.*01-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005835-74.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GELCINEA LEMOS PEREIRAADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇA15.  Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

    Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

    Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 15:06

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/08/2023 20:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2023 21:55

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/06/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:43

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 20:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 02:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2021 17:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 23/04/2021 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 08:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2021 08:40

    Determinada a citação

  • 14/03/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 10:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE14S)

  • 12/03/2021 10:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 12/03/2021 04:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 17:38

    Declarada incompetência

  • 05/02/2021 11:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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