14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/09/2025 23:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003407-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014417-67.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)IMPETRANTE: NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)IMPETRANTE: CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 12.016/2009.

Sem remessa necessária, ante a denegação da segurança. Intimem-se. Registre-se que, pelo novo sistema processual e-Proc, o Relator do Agravo de Instrumento pendente de julgamento perante o TRF da 2ª Região será eletronicamente comunicado acerca da prolação desta Sentença, restando, deste modo, cumprida a comunicação determinada no artigo 157 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº 11/2018).

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Denegada a Segurança
04/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003407-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 41
31/07/2025 04:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034075720254020000/TRF2
09/06/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034075720254020000/TRF2
04/04/2025 11:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003407-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
04/04/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034075720254020000/TRF2
31/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 15:54

Juntada de Petição
17/03/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37 Número: 50034075720254020000/TRF2
20/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:35

Juntada de Petição
10/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
10/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
14/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
31/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Determinada a intimação
24/05/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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