08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106613-52.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista o teor da decisão proferida no evento 29, providencie a Secretaria a alteração do valor da causa, para fazer constar R$ 15.920,29 (quinze mil novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos).

Considerando a manifestação concordante da Executada, pronunciada no evento 78, com efeito, expeça-se os requisitório, válidos para MAIO/2022, da seguinte forma: i.

No valor de R$ 15.920,29, (quinze mil novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos) sendo 8.186,30 (oito mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), o valor principal corrigido, acrescido dos juros moratórios no montante de R$ 7.733,99 (sete mil setecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), em nome de HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: *63.***.*10-44, mediante a dedução dos honorários contratuais na ordem de 30% em favor de CALDAS & ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.***.***/0001-40. ii.

No valor de R$ 1.592,03 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e três centavos), em nome de CALDAS & ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.***.***/0001-40, a título de honorários advocatícios fixados na decisão do evento 29, em cotejo com a presente decisão.

Expedidos e conferidos os requisitórios, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ.

Cumpridas as formalidades acima, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao E.

TRF da 2ª Região.

Aguarde-se a comunicação dos depósitos.

Com a notícia, venham para a extinção.
29/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:17

Determinada a intimação
23/07/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:48

Determinada a intimação
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:35

Determinada a intimação
19/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Despacho
16/09/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158885720224020000/TRF2
26/03/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158885720224020000/TRF2
13/10/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158885720224020000/TRF2
21/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158885720224020000/TRF2
03/03/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:37

Decisão interlocutória
04/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 03:24

Juntada de Petição
04/11/2022 03:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50158885720224020000/TRF2
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 16:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/09/2022 12:04

Conclusos para julgamento
08/09/2022 19:47

Despacho
13/07/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 14:22

Determinada a intimação
17/02/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2021 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:13

Despacho
01/10/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 09:41

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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