STJ - 5026206-30.2019.4.02.5101

12/11/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2021 10:13

Transitado em Julgado em 15/12/2021

14/10/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 651919/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0651919 - AgInt no REsp 1931088 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651919/2021 - AgInt no REsp 1931088/RJ

29/09/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651919/2021 - AgInt no REsp 1931088/RJ

23/08/2021 20:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2021 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753327/2021

23/08/2021 09:27

Protocolizada Petição 753327/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2021

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 651919/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651919/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

13/07/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651919/2021

13/07/2021 11:36

Protocolizada Petição 651919/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2021

30/06/2021 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 18:10

Conhecido em parte o recurso de JUREMA DE OLIVEIRA ALVES e provido em parte

16/04/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2021 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO