14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001759-08.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ELZINO SANTOS REISADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09 c/c o art. 485, VI, do CPC, haja vista a ausência superveniente de interesse processual.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 09:53

Juntada de Petição
27/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
08/04/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
01/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Despacho
20/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
18/03/2025 12:20

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Indenização por dano material
18/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:57

Declarada incompetência
11/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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