12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006368-98.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: NICELIA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:58

Determinada a intimação
08/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006368-98.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NICELIA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, julgo, nos termos do art. 487, I, do CPC, PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para: condenar a ré a abster-se de efetuar qualquer redução no pagamento em razão da proporcionalidade do benefício da autora ante a ausência de previsão legal para tanto, no intuito de que o pagamento seja efetuado na forma determinada pela Lei nº 11.355/2006 ? art. 5-B, § 6º, I; b) condenar a ré ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas apuradas, observada a prescrição quinquenal, em relação à GDPST,
03/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição
07/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 22:34

Determinada a intimação
07/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:44

Determinada a citação
23/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02F)
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:03

Despacho
15/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:48

Determinada a intimação
11/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CESOLBAIXAJ)
11/06/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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