TRF2 - 5008001-88.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/05/2023 13:39
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008001-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO BORGES HANTHEQUESTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381
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16/12/2022 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/11/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008001-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO BORGES HANTHEQUESTE (AUTOR) ADVOGADO: Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 444
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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