16/09/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 07 de OUTUBRO de 2025 e dezoito horas do dia 14 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 02/10/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, cujos julgamentos poderão ser acompanhados no sistema processual eletrônico, em tempo real, por advogados, partes e demais interessados, nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses cabíveis, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 02/10/2025.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Nos casos de votação não unânime, os processos sujeitos à aplicação do art. 942 do CPC serão sobrestados e oportunamente incluídos em nova sessão; 5) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 em até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5016030-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MIQUEL Y COSTAS & MIQUEL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Elisson Garé (OAB SP310007) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ ALBERTO CARRIJO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES CLAUDIO (OAB RJ146683) ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO TAVARES (OAB RJ189719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
08/04/2025 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:31

Determinada a intimação
28/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
23/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição
13/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:53

Despacho
12/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
07/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/07/2024 13:42:31)
31/07/2024 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 16:23

Alterado o assunto processual
03/05/2023 15:37

Juntada de Petição
30/03/2023 18:22

Juntada de Petição
15/02/2023 18:27

Juntada de Petição
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 14:02

Juntada de Petição
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:11

Juntada de Petição
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 21:25

Conclusos para julgamento
11/10/2022 21:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2022 10:04

Juntada de Petição
12/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 18:26

Determinada a intimação
12/09/2022 16:48

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:22

Juntada de Petição
30/06/2022 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/05/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/04/2022 11:38

Juntada de Petição
05/04/2022 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2022 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2022 10:31

Determinada a citação
02/02/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 09:54

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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