15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008981-57.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO JOSE BERNARDES MARTINSADVOGADO(A): BRAULIO BRUM MARTINS (OAB RJ228508) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
05/09/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:39

Determinada a citação
05/09/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008981-57.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 01/09/2025.
02/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001935-22.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 13
01/09/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001321-79.2025.4.02.5120

Joao Roberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Luis Marques Geardina

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010259-09.2024.4.02.5117

Jose Marinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008977-20.2025.4.02.5110

Sonia Maria Felix do Santos Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Francisco Goncalves Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000480-44.2025.4.02.5101

Marcus Vinicius Toledo Pitterri

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001553-42.2025.4.02.5104

Daiana Luiza Gonzaga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo