12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087337-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR DRUMOND CRESPO NETOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 290 c/c 485, X, ambos do Código de Processo Civil.
10/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087337-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR DRUMOND CRESPO NETOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: INDEFIRO o pedido de parcelamento do pagamento das custas, tendo em vista a ausência de previsão na Lei nº 9.289/96 para tanto.

Igualmente, indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça de forma parcial, pelos mesmos fundamentos do acórdão proferido no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003870-96.2025.4.02.0000/RJ (evento 27).

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o recolhimento das custas, conforme calculado na certidão do evento 2, na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96, em uma das agências da CEF (artigo 2º da Lei nº 9.289/96 e Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Cumprido, voltem-me conclusos.

Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Int.
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:41

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003870-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48, 49, 51, 68
30/07/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038709620254020000/TRF2
13/06/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038709620254020000/TRF2
23/05/2025 16:57

Juntado(a)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003870-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
26/03/2025 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038709620254020000/TRF2
26/03/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:52

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50038709620254020000/TRF2
28/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:30

Gratuidade da justiça não concedida
07/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição
31/10/2024 14:58

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
28/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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