16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005942-62.2024.4.02.5118/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a pretensão de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração opostos, abra-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, art. 1.023, do CPC/2015, combinado com os artigos 49, da Lei nº 9.099/95 e 1º, in fine, da Lei nº 10.259/2001.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:14

Determinada a intimação
15/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005942-62.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENETOADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da Caixa Econômica Federal para figurar no polo passivo da presente execução, bem como a incompetência absoluta desta Justiça Federal para o processamento do feito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.R.I.
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:51

Despacho
22/04/2025 13:45

Juntada de Petição
14/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição
27/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:36

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 10:58

Juntada de Petição
25/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:38

Decisão interlocutória
21/02/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 18:57

Juntada de Petição
24/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 08:06

Determinada a intimação
09/12/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 16:18

Juntada de Petição
09/09/2024 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 16:44

Juntada de Petição
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 23:01

Juntada de Petição
28/08/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
23/08/2024 07:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEIDIANE DA CRUZ SILVA SAMPAIO - EXCLUÍDA
22/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 45,68 em 13/07/2024 Número de referência: 1200072
12/07/2024 11:33

Juntada de Petição
11/07/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
10/07/2024 17:47

Determinada a intimação
10/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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