STJ - 0001072-04.2010.4.02.5101

08/11/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 537511/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537511 - EDcl no AgInt no REsp 2120428 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO e JOSE DA COSTA NEGRAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00537511/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120428/RJ

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537511/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120428/RJ

15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 537511/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 537511/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 537511/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 537511/2024

25/06/2024 21:09

Protocolizada Petição 537511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 183620/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183620 - AgInt no REsp 2120428 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSE DA COSTA NEGRAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petiçã

05/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183620/2024 - AgInt no REsp 2120428/RJ

21/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 183620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 183620/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183620/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 183620/2024

12/03/2024 06:31

Protocolizada Petição 183620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE DA COSTA NEGRAES - ESPÓLIO e SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO

20/02/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO