TRF2 - 5002333-52.2020.4.02.5105

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MIGMAR POWERS DA SILVA

CPF *88.***.*80-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL

CNPJ: 00.394.429/0190-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 04/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002333-52.2020.4.02.5105/RJAUTOR: MIGMAR POWERS DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)SENTENÇAPosto isso, conforme fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

    Revogo a tutela anteriormente concedida.  Custas de lei.  Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, de acordo com o art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

  • 03/09/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2025 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101242720214020000/TRF2

  • 24/06/2025 13:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101242720214020000/TRF2

  • 04/06/2025 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/04/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/04/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/04/2025 00:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 00:31

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 14:55

    Despacho

  • 13/02/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 09:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2023 09:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2022 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2021 10:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/09/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/08/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:19

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2021 15:40

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/07/2021 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 15:17

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 20:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101242720214020000/TRF2

  • 19/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101242720214020000/TRF2

  • 14/07/2021 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2021 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2021 15:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/07/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 12:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2021 12:25:35)

  • 12/07/2021 12:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2021 12:25:38)

  • 12/07/2021 12:25

    Concedida a tutela provisória

  • 07/07/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 14:49

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/05/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:46

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2021 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2021 03:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 07:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2021 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2021 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 13:57

    Determinada a intimação

  • 15/03/2021 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 15:18

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 03:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 05:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - EXCLUÍDA

  • 02/12/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 16:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2020 11:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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