TRF2 - 5009313-50.2022.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009313-50.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDSON CARLOS TAVARES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes, ante os documentos juntados. -
27/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 11:42
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:58
Determinada a intimação
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13/06/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 15:41
Determinada a intimação
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07/05/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
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07/05/2025 09:56
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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24/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 15:24
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:39
Decisão interlocutória
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19/08/2023 08:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/07/2023 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/06/2023 15:39
Juntada de Petição
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12/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/06/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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06/06/2023 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/05/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 17:07
Juntada de Petição
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03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 11:26
Julgado procedente o pedido
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28/04/2023 14:44
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 17:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 15:47
Juntada de Petição
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21/03/2023 16:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2023 16:24
Determinada a citação
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07/02/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 10:36
Determinada a intimação
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07/12/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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