19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039205-48.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez que não, havendo qualquer ressalva na petição do evento 24, tem-se que a verba honorária ? como de praxe em situações semelhantes ? foi incluída na quitação da dívida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:00

Homologada a Transação
17/09/2025 18:19

Conclusos para julgamento
16/09/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 13:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039205-48.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 5 (cinco) dias simples, juntar o comprovante de quitação/renegociação do débito para que o feito seja extinto por homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, com a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do NCPC).

Em tempo, diante da manifestação do evento 24, solicite-se a devolução, independentemente de cumprimento, da carta precatória expedida (evento 11).
05/09/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:27

Determinada a intimação
04/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 19:56

Juntada de Petição
25/07/2025 15:25

Juntado(a)
23/07/2025 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/07/2025 18:09

Juntado(a)
23/07/2025 17:45

Expedição de ofício
23/07/2025 13:37

Juntado(a)
23/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:39

Determinada a intimação
26/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/11/2024 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
29/11/2024 13:19

Determinada a citação
28/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010712-58.2024.4.02.5002

Valdecir Intringer Nobre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arciledio Batista Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002103-04.2025.4.02.5115

Adriana Martins do Amaral Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Massao Gotou Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026524-12.2025.4.02.5001

Heitor da Conceicao Sarcinelli

Secretario - Secretaria Estadual de Saud...

Advogado: Kadma Miniely Santorio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003065-17.2021.4.02.5002

Marcos Antonio Pereira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002982-02.2025.4.02.5118

Marta Maria Lima de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo