14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089343-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): KEZIA DEBORA PEREIRA GOMES (OAB PB024115)SENTENÇAPelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
03/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:15

Determinada a intimação
24/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31S)
19/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 04:26

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/01/2025 15:08

Despacho
10/01/2025 13:03

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/01/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 17:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOA)
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:04

Determinada a intimação
07/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:35

Determinada a intimação
05/11/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003866-19.2024.4.02.5004

Marlene Goncalves Ladaim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001299-19.2023.4.02.5111

Renato Fabiano Pires Pereira Veiculos Lt...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003653-31.2025.4.02.5116

Claudia Ferreira Muricy Talesfero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keliane Machado Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006350-83.2024.4.02.5108

Zilda da Conceicao Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003109-36.2021.4.02.5002

Elisangela Oliveira Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo