TRF2 - 5007715-27.2023.4.02.5103

03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:58

Determinada a intimação

13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:51

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 14:13

Decisão interlocutória

16/05/2024 23:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024 21:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2024 11:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/03/2024 08:57

Juntada de Petição

07/03/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/02/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

29/02/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/12/2023 17:34

Juntada de Petição

05/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 14:13

Julgado procedente o pedido

04/12/2023 10:58

Conclusos para julgamento

28/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

27/09/2023 15:06

Juntada de Petição

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 16:32

Decisão interlocutória

01/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 17:24

Decisão interlocutória

21/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio