TRF2 - 5006841-29.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5006841-29.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: AILTON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010)SENTENÇAAnte o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL do presente cumprimento provisório de sentença, em razão da manifesta inadequação da via processual eleita e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado 18 das Turmas Recursais.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.I. -
15/09/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/09/2025 15:22
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006841-29.2025.4.02.5117 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo na data de 01/09/2025. -
01/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 18:45
Decisão interlocutória
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01/09/2025 17:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0019885-94.2018.4.02.5167/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 25, 77, 87, 94, 107, 119
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01/09/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 15:39
Distribuído por dependência - Número: 00198859420184025167/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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