TRF2 - 5012358-96.2021.4.02.5103

20/03/2023 12:09

Baixa Definitiva

17/03/2023 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

17/03/2023 14:42

Transitado em Julgado

16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/02/2023 13:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 11:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2022 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/11/2022 07:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022 00:00

Intimação

23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/09/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 16:45

Determinada a intimação

22/09/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2022 20:16

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022 14:14

Conclusos para julgamento

22/07/2022 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2022 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

04/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/03/2022 11:50

Juntada de Petição

21/03/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022 14:00

Não Concedida a tutela provisória

17/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA HELENA DA SILVA FONTES DE ARAUJO <br/> Data: 08/04/2022 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos

14/03/2022 09:25

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022 13:23

Juntada de Certidão

11/03/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 15:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM03F para RJCAM04F)

01/02/2022 21:40

Despacho

31/01/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 15:33

Juntada de Certidão

15/12/2021 17:19

Distribuído por sorteio