19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001164-58.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CLAUDIA SANTOS FELICIANOADVOGADO(A): LEANDRO RAMOS FIGUEIREDO (OAB RJ207087) DESPACHO/DECISÃO No evento 50, a CEAB/DJ informa a emissão de crédito administrativo referente à competência de 10/2024 junto ao Banco Itaú: Na ocasião, informou ainda que "o período de 10/09/2024 a 30/09/2024 deve ser pago por RPV".

A autora, por sua vez, noticiou o não recebimento (evento 63) do crédito gerado, o que restou inclusive confirmado pelo INSS (evento 66).

Sendo assim, com vistas à imprimir celeridade e efetividade processuais, prossiga-se com o cadastro do RPV destinado à parte autora com base nos cálculos do INSS (evento 59.2), o qual já contempla os valores devidos no período de 10.09.2024 a 30.09.2024 e de 01.10.2024 a 31.10.2024.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
01/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:12

Despacho
04/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
06/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 15:57

Juntada de Petição
01/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
01/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/11/2024 13:23

Despacho
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 11:47

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 15:16

Juntada de Petição
16/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 16:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/10/2024 16:59

Juntado(a)
11/10/2024 13:40

Juntada de Petição
19/09/2024 12:39

Conclusos para julgamento
18/09/2024 21:52

Juntada de Petição
18/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:23

Juntada de Petição
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA SANTOS FELICIANO <br/> Data: 26/08/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:26

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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