15/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002045-23.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ANISIO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição (art. 487, I, do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 00:00

Juntada de Petição
18/12/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/12/2024 10:44

Juntada de Petição
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:30

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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