11/09/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001111-28.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCELIA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877)ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341)AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877)ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 09:12

Homologada a Transação
05/09/2025 13:54

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:51

Juntada de Petição
26/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 13:39

Juntada de Petição
18/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DE SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
28/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:18

Determinada a citação
17/02/2025 13:19

Juntada de Petição
14/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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