08/09/2025 20:50

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015583-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINA MARQUES COUTO DIASADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, apelou no evento 51, tendo, naquela oportunidade, requerido a readequação dos honorários de advogado, sob o argumento de que deveria ser observado o tema 1.076 do STJ.

Postula, com isso, que os honorários deveriam ter como base de cálculo o valor da condenação.

Poderia este Juízo, caso a parte tivesse apelado no prazo dos embargos de declaração, receber a petição como embargos e, eventualmente, corrigir algum vício existente.

Porém, vejo que a parte peticionou no último dia de prazo para interposição do recurso de apelação.

Desta feita e diante do fato de que com a prolação da sentença, o juiz esgota o seu ofício jurisdicional, deixo de apreciar o requerimento formulado.

Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:50

Determinada a citação
18/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO08F)
05/09/2024 12:28

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 16/10/2024 16:20. Refer. Evento 17
03/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
03/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:41

Despacho
23/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:39

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/10/2024 16:20
12/08/2024 18:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CESOLRIOJ)
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 22:41

Determinada a intimação
10/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 464,36 em 16/03/2024 Número de referência: 1158903
14/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:12

Determinada a citação
14/03/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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