16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002194-80.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: GENUINO ALVES PIRESADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
14/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
14/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
05/09/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002194-80.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: GENUINO ALVES PIRESADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 12:25

Juntada de Petição
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:08

Determinada a intimação
20/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:46

Determinada a intimação
18/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/04/2025 12:03

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:17

Determinada a intimação
11/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:20

Determinada a intimação
20/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:17

Determinada a intimação
15/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/12/2024 00:35

Juntada de Petição
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:33

Juntada de Petição
30/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:17

Juntada de Petição
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:49

Determinada a intimação
24/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:49

Determinada a intimação
05/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/07/2024 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2024 14:11

Determinada a intimação
12/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
10/07/2024 17:54

Homologada a Transação
10/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENUINO ALVES PIRES Data: 23/05/2024 às 14:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
30/04/2024 19:33

Despacho
30/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM08
30/04/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/03/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 16:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 14:00 Sequencial: 18
06/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:13

Retirado de pauta
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2024 23:59 Sequencial: 154
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2023 12:58

Juntada de Petição
18/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/06/2023 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
23/06/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 13:54

Conclusos para julgamento
20/06/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2023 10:05

Juntada de Petição
07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2023 14:39

Determinada a intimação
17/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENUINO ALVES PIRES Data: 24/04/2023 às 13:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: ALEXANDRE DE
03/04/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 12:58

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 7
16/03/2023 16:38

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 7
07/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENUINO ALVES PIRES Data: 03/04/2023 às 13:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: ALEXANDRE DE
03/03/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:13

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 21:31

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 21:31

Juntada de Certidão
25/02/2023 18:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/02/2023 18:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/02/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00