09/09/2025 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 21:04

Determinada a citação
08/09/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008627-32.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS (OAB RJ143848)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Eduardo de Oliveira Cabral em face da União Federal, na qual pleiteia a anulação da reforma inicial e a reintegração ao serviço ativo da Marinha com transferência para a reserva remunerada .

Mantenho a alteração do rito estabelecida na decisão anexada ao evento 5.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar os requisitos para a concessão da justiça gratuita, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:53

Determinada a intimação
01/09/2025 19:00

Juntada de Petição
01/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/08/2025 15:19

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 21:29

Juntada de Petição
21/08/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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