TRF2 - 5005353-64.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005353-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA CLEBIA CALDEIRA VIDAL ADVOGADO(A): JOSIANE LEOPOLDINO BARRETO (OAB RJ181827) AGRAVADO: GELSON REIS ADVOGADO(A): GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA (OAB RJ137608) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROCURADOR(A): PETER CHARLES SAMERSON AGRAVADO: POUSADA CAVE DO SOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSIANE LEOPOLDINO BARRETO (OAB RJ181827) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 236
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22/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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05/05/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2025 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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28/04/2025 17:45
Juntada de Certidão
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28/04/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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