19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004402-05.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DANIELLA FLORY ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 674
09/09/2025 19:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004402-05.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: DANIELLA FLORY ALVESADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO
01/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:43

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição
06/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 08:41

Concedida a tutela provisória
10/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 17:43

Despacho
18/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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