09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5000520-30.2024.4.02.5111/RJ RÉU: FELIPE FERREIRA MOTAADVOGADO(A): ANESIO BALIANE JUNIOR (OAB RJ120381) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo sem manifestação da defesa técnica, reitere-se sua intimação para que, derradeiramente, apresente e comprove o cumprimento das condições assumidas em audiência perante este Juízo ou justifique documentadamente o motivo do descumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que a ausência de manifestação será considerada abandono da causa, com consequente expedição de ofício à OAB na forma do art. 265 do CPP.

Fica desde logo advertido de que o descumprimento das condições do ANPP poderá ocasionar rescisão do acordo.
01/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 15:15

Determinada a intimação
04/08/2025 23:09

Juntada de Petição
01/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 15:41

Determinada a intimação
12/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 17:32

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:44

Despacho
04/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/07/2024 20:07

Juntada de Petição
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/07/2024 18:39

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
01/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:12

Determinada a intimação
01/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJANG01S para RJVRE02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
18/04/2024 11:08

Alterado o assunto processual
18/04/2024 11:08

Classe Processual alterada - DE: CARTA PRECATÓRIA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO PARA: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
18/04/2024 11:05

Alterado o assunto processual
17/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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