15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005927-20.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: RENATA SUAREZ PEREIRAADVOGADO(A): RONIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ162045) DESPACHO/DECISÃO evento 42, PET1 - a executada pretende renovar a alegação de que o valor bloqueado destina-se ao pagamento de suas despesas (evento 37, PET1), não comprovando que o seu pedido está amparado pela garantia da impenhorabilidade, prevista nos incisos do art. 833 do CPC.

Ademais, a reconsideração não é recurso legalmente previsto, mas mero "expediente" criado pela prática dos foros, cabendo a parte insurgente manejar os meios processuais apropriados.

Diante do exposto, indefiro a reconsideração pretendida. Cumpra-se a decisão do evento 40, DESPADEC1.
11/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:14

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:12

Juntada de Petição
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 16:47

Decisão interlocutória
04/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005927-20.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: RENATA SUAREZ PEREIRAADVOGADO(A): RONIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ162045) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para que acoste aos autos a íntegra da petição do evento 31, PET1, sob pena de exclusão da referida peça.

Decorrido o prazo sem cumprimento, cumpra-se a decisão do evento 30, DESPADEC1.
03/09/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 14:13

Juntado(a)
03/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:02

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição
01/09/2025 18:09

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:20

Juntada de Petição
01/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição
29/08/2025 16:50

Juntado(a)
22/08/2025 13:02

Decisão interlocutória
29/05/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:53

Determinada a intimação
11/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição
07/10/2024 20:17

Juntada de Petição
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição - RENATA SUAREZ PEREIRA (RJ162045 - RONIELE DE OLIVEIRA SILVA)
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/09/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 21:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/09/2024 21:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/09/2024 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de mandado de citação - 26/06/2024 15:13:23)
14/09/2024 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 26/06/2024 15:13:23)
26/06/2024 15:13

Determinada a citação
03/06/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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