STJ - 0004540-34.2014.4.02.5101

03/09/2025 00:00

Intimação

28/09/2021 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2021 15:58

Transitado em Julgado em 28/09/2021

02/09/2021 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 529634/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529634 - EDcl no AgInt no REsp 1908769 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529634/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1908769/RJ

20/08/2021 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

16/08/2021 09:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:41

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529634/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1908769/RJ

12/08/2021 17:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/08/2021 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo ao acórdão de fl. 1325.

03/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529634/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1334.

07/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2021 Petição Nº 529634/2021 -

04/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529634/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 529634/2021

04/06/2021 15:19

Protocolizada Petição 529634/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2021

27/05/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 125167/2021 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0125167 - AgInt no REsp 1908769 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 125167/2021 - AgInt no REsp 1908769

17/05/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:08

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125167/2021 - AgInt no REsp 1908769/RJ

07/05/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo à decisão de fls. 1267/1281.

30/04/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 29/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 125167/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1285.

01/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 125167/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 125167/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

25/02/2021 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 125167/2021

25/02/2021 17:58

Protocolizada Petição 125167/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

02/02/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:30

Conhecido em parte o recurso de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A e não-provido

30/11/2020 15:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/11/2020 15:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1687466)

24/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 Petição Nº 359338/2020 - AgInt

23/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0359338 - AgInt no AREsp 1687466 - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020 19:30

Prejudicado o recurso de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A - Petição Nº 2020/00359338 - AgInt no AREsp 1687466, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.222/1.223e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

17/09/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

25/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/08/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 24/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359338/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

07/07/2020 15:34

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia digitalizada da certidão nº 076/2020 - CPDP (narratória - 01 fl.).

30/06/2020 17:18

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 452106/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 17:18

Protocolizada Petição 452106/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2020

29/05/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2020 Petição Nº 359338/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359338/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

27/05/2020 20:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359338/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 20:40

Protocolizada Petição 359338/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2020

06/05/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020

05/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020

05/05/2020 12:30

Não conhecido o recurso de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

23/04/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2020 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO