TRF2 - 5003102-78.2021.4.02.5120

03/12/2024 17:20

Baixa Definitiva

24/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/09/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:02

Determinada a intimação

24/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 187

17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187

02/09/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

02/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

01/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Determinada a intimação

30/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJNIG02S)

27/08/2024 14:36

Declarada incompetência

26/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJSJM05F)

25/07/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 20:14

Determinada a intimação

11/07/2024 12:40

Juntada de Petição

04/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

01/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 165

21/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

19/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/06/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 15:10

Determinada a intimação

18/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 16:41

Juntada de Petição

13/06/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG04

13/06/2024 09:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/04/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/03/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

01/02/2024 17:19

Juntada de Petição

25/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 352,10 em 18/11/2023 Número de referência: 1116567

17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/11/2023 21:04

Juntada de Petição

14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/11/2023 16:40

Juntada de Petição

09/11/2023 10:57

Juntada de Petição

09/11/2023 10:55

Juntada de Petição

08/11/2023 10:14

Juntada de Petição

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

31/10/2023 14:26

Juntada de Petição

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

24/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 20:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2023 09:03

Juntada de Petição

28/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/06/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

16/04/2023 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

24/02/2023 12:27

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/02/2023 19:17

Juntada de Petição

07/02/2023 19:15

Juntada de Petição

05/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2023 13:49

Juntada de Petição

16/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

07/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/12/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 17:58

Determinada a intimação

29/11/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2022 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/11/2022 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG04

17/11/2022 11:59

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022 15:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/09/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00:00</b>

21/09/2022 00:00

Intimação

20/09/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

20/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2022 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

24/06/2022 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022 20:46

Juntada de Petição

16/06/2022 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

31/05/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/05/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022 17:31

Julgado improcedente o pedido

18/08/2021 14:28

Conclusos para julgamento

20/07/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021 19:23

Juntada de Petição

16/06/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/06/2021 08:44

Juntada de Petição

31/05/2021 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/05/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/05/2021 19:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2021 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

23/04/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2021 18:24

Decisão interlocutória

13/04/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 18:59

Juntada de Petição

09/04/2021 12:43

Distribuído por sorteio