TRF2 - 5045767-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045767062020402510120250206153341
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05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
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18/09/2024 10:58
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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17/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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17/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/08/2024 11:09
Juntado(a)
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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09/08/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/08/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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05/08/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 148
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05/08/2024 15:05
Juntada de Petição
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02/08/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
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17/07/2024 17:41
Juntada de Petição
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17/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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17/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/07/2024 17:18
Juntado(a)
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11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/06/2024 13:51
Juntado(a)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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08/05/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/05/2024 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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08/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
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05/02/2024 16:36
Juntada de Petição
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03/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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03/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 22:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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01/02/2024 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 22:01
Recurso Especial Admitido
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25/09/2023 10:33
Juntada de Petição
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22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2023 18:43
Juntada de Certidão
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21/09/2023 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/09/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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18/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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31/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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31/07/2023 15:27
Juntada de Petição
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
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04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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04/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/07/2023 20:28
Juntada de Petição
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30/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 13:27
Retirado de pauta
-
02/06/2023 13:26
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 18:37
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
17/04/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
04/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 20:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 12:33
Sentença confirmada - por maioria
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
26/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/12/2022 16:02:29)
-
09/12/2022 18:17
Juntada de Petição
-
01/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Petição
-
29/09/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 15:27
Retirado de pauta
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5045767-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB SP285769) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/09/2022 18:10
Juntada de Petição
-
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/08/2022 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 14:28
Juntado(a)
-
22/07/2022 19:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 11:03
Juntado(a)
-
23/06/2022 16:22
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 13:49
Juntado(a)
-
22/04/2021 07:27
Distribuído por prevenção - Número: 00046385420184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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