TRF2 - 5001675-22.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
21/05/2025 13:02
Juntado(a)
-
19/05/2025 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/05/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001675222022402999920240711125917
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial Admitido
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2024 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/05/2024 16:58:25)
-
07/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 15:31
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 12:07
Juntado(a)
-
21/03/2024 08:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2024 07:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001675-22.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 57) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ANTONIO MARIO DE AZEREDO APOLINARIO ADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 57
-
19/02/2024 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/02/2024 18:31
Juntado(a)
-
30/01/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 19:36
Juntado(a)
-
19/12/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
19/12/2023 14:46
Juntado(a)
-
19/12/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/12/2023 21:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001675-22.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ANTONIO MARIO DE AZEREDO APOLINARIO ADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 563
-
14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2023 20:17
Juntado(a)
-
05/12/2022 11:21
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
-
05/12/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
29/09/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/09/2022
-
28/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/09/2022
-
28/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001675-22.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO MARIO DE AZEREDO APOLINARIO ADVOGADO: Yuri Pereira De Azeredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
27/09/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
-
27/09/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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