07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5047637-90.2023.4.02.5001/ESAUTOR: OSMAR CUSTODIO RIBEIROADVOGADO(A): EDGAR BATISTA LOURENCO LITTIG (OAB ES032919)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTOS os presentes autos, sem julgamento de mérito. Custas como de lei.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50403187120234025001.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
28/08/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019402-79.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46
28/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040318-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
28/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019402-79.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:02

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
27/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019402-79.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
08/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019402-79.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 52
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:37

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:47

Determinada a intimação
12/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50194027920244025001
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:46

Decisão interlocutória
19/04/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
12/04/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:14

Decisão interlocutória
08/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:33

Juntada de Petição
18/12/2023 09:24

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 18:18

Decisão interlocutória
15/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 19:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT04S para ESVITEF04S)
13/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 15:03

Declarada incompetência
12/12/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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