12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:00

Despacho
12/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051473-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: LUIZ THIAGO DE MELLO MANGINIADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 14:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 11:47

Despacho
11/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 16:28

Determinada a citação
25/07/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:25

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:29

Determinada a intimação
23/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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