12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
02/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006102-84.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias ao pagamento das custas processuais do presente feito, mediante levantamento e utilização do montante total depositado na conta judicial nº 0829.005.86444698-3, por meio de GRU a ser preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.

Outrossim, autorizo a Caixa Econômica Federal a se apropriar do valor total remanescente existente na conta 0829.005.86434776-4, devendo comprovar a operação neste feito. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Após, voltem os autos ao arquivo.
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Despacho
01/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/08/2025 19:19

Juntada de Petição
20/02/2025 07:24

Baixa Definitiva
20/02/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/01/2025 16:36

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 11:17

Juntada de Petição
29/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 06:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 09:38

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 11:16

Juntada de Petição
21/10/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/10/2024 17:38

Despacho
16/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:08

Juntada de Petição
07/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 22:15

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 14:38

Juntada de Petição
05/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 10:19

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:02

Determinada a intimação
11/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
29/02/2024 18:48

Juntada de Petição
14/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:55

Juntada de Petição
31/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 08:27

Despacho
06/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 17:32

Juntada de Petição
03/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 10:24

Decisão interlocutória
30/06/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 06:19

Juntada de Petição
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição - (c085724 - ANDRESSA TIBERIO PEREIRA para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 17:16

Juntada de Petição
20/06/2023 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 18:35

Determinada a citação
13/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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