19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-75.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ORZENI DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pela parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
18/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:28

Julgado improcedente o pedido
18/09/2025 19:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/09/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-75.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ORZENI DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Após, retornem os autos, inclusive para eventual designação da AIJ.
10/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:17

Juntada de Petição
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-75.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ORZENI DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Após, retornem os autos, inclusive para eventual designação da AIJ.
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 19:20

Despacho
26/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:41

Determinada a intimação
15/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
14/04/2025 23:42

Despacho
14/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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