30/01/2023 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
30/01/2023 18:11

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
30/01/2023 18:04

Lavrada Certidão
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/10/2022 18:38

Juntada de Petição
24/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/10/2022 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2022 12:42

Lavrada Certidão
29/09/2022 13:15

Lavrada Certidão
29/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5019675-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCA DO BEBE MOVEIS E DECORACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO JUNIOR (OAB RJ186080) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO (OAB RJ110495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 3
20/06/2022 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
20/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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