TRF2 - 5001623-60.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/03/2024 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 16:22
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
20/03/2024 16:20
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001623-60.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 997) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: DEBORA GUALBERTO VIGNOLI ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 997
-
15/01/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2024 11:53
Juntado(a)
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2023 14:02
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2023 16:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
07/12/2023 11:57
Juntada de Petição
-
27/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 16:08
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/10/2023 14:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/10/2023 19:30
Determinada a intimação
-
16/10/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/05/2023 15:02
Juntada de Petição
-
05/05/2023 11:02
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/05/2023 17:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
15/03/2023 19:11
Juntado(a)
-
14/03/2023 14:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 00:00
Determinada a intimação
-
27/02/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/02/2023 12:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
16/12/2022 16:06
Juntado(a)
-
13/12/2022 13:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/11/2022 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2022 15:31
Juntado(a)
-
27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001623-60.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEBORA GUALBERTO VIGNOLI ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (OAB RJ108888) ADVOGADO: LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS (OAB RJ186525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 472
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 04:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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