31/05/2024 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036574-07.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036573-22.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE)
22/04/2024 21:04

Baixa Definitiva
22/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50365732220244029666/TRF (LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE)
22/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50365732220244029666/TRF (ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM)
22/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50365740720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/04/2024 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-75
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-75
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2024 17:35

Despacho
13/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:27

Juntada de Petição
26/02/2024 13:45

Juntada de Petição
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:49

Determinada a intimação
13/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/11/2023 18:16

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição
14/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2023 16:01

Determinada a intimação
14/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:55

Juntada de Petição
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/09/2023 17:48

Determinada a intimação
28/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:28

Juntada de Petição
27/09/2023 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 18:45

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
04/08/2023 20:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2023 18:05

Homologada a Transação
03/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento
29/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:15

Determinada a intimação
25/07/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2023 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 15:39

Intimado em Secretaria
18/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE Data: 02/06/2023 às 09:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 23:57

Juntada de Petição
28/04/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:53

Determinada a citação
03/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 16:49

Determinada a citação
09/12/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/10/2022 17:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 20/10/2022 14:00:00
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 20/10/2022 14:00:00
14/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001548-31.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM (OAB RJ219270) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
13/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 Sequencial: 17
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:35

Retirado de pauta
09/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001548-31.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM (OAB RJ219270) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 105
22/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:45

Determinada a intimação
22/09/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 12:50

Juntada de Petição
21/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 15:57

Recebido o recurso de Apelação
05/07/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 11:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
06/06/2022 17:30

Conclusos para julgamento
10/05/2022 15:57

Despacho
26/04/2022 13:28

Juntada de Petição
26/04/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:10

Determinada a intimação
16/03/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00