13/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007081-11.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 45, 46, 82, 109, 111, 149
05/08/2024 13:28

Baixa Definitiva
05/08/2024 12:33

Recebidos os autos do STF
22/11/2023 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 22:19

Despacho
26/10/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 22:19

Despacho
18/09/2023 10:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/09/2023 09:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
16/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118
08/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:10

Juntada de Petição
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 120
15/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:10

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/05/2023 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/05/2023 14:13

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 19:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/05/2023 19:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
04/04/2023 11:49

Juntada de Petição
04/04/2023 11:48

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 91
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/12/2022 16:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009955-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MANOEL PEREIRA GOMES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: COSME MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUZINETE FELIX CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LAURA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 247
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 10:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2022 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 23/11/2022 18:08:13)
23/11/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2022 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/11/2022 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
23/11/2022 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/11/2022 11:20

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54
14/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2022 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/11/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/11/2022 11:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
28/10/2022 16:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2022 15:38

Juntada de Petição
22/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009955-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: COSME MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUZINETE FELIX CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LAURA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOSE MANOEL PEREIRA GOMES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 103
08/09/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
16/08/2022 12:25

Juntada de Petição
10/08/2022 12:46

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2022 20:48

Determinada a intimação
14/07/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2022 17:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00132144620124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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