25/08/2023 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/08/2023 16:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/08/2023 15:14

Transitado em Julgado
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/06/2023 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/06/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001678-74.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 670) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LENI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
30/05/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 670
29/05/2023 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/05/2023 19:22

Juntado(a)
11/05/2023 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
11/05/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
11/05/2023 11:09

Juntada de Petição
05/05/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001678-74.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 614) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LENI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 614
24/03/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 17:24

Juntado(a)
22/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 17:24

Juntada de Petição
20/01/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
09/01/2023 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001678-74.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LENI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 350
14/11/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 15:29

Juntado(a)
14/11/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/11/2022 14:58

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
08/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:26

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
29/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/09/2022
28/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001678-74.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LENI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcella Daibert Salles Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
27/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
27/09/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo