18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005348-21.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: NATHIELY MENDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIANA PEREIRA MENDES (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REQUERENTE: VALNEI MENDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REQUERENTE: EVELYN MENDES ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS sobre o Atestado de Permanência juntado no evento 170, anexo4.

Considerando, todavia, que o art. 80 da Lei 8.213/91 dispõe que o benefício será devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado desde que o segurado não esteja recebendo remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço e que foi juntado Histórico de Créditos a demonstrar que a aposentadoria por idade NB 209.143.808-6 encontra-se ativa desde 07/12/2022 (evento 88), somente é devido o pagamento do auxílio reclusão no período de 24/11/2022 (DIB) até 06/12/2022 .

Intime-se o INSS para apresentar os cálculos das parcelas pretéritas, no prazo de 30(trinta) dias.

Com a juntada, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vista às partes.
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:48

Despacho
12/09/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164, 166 e 167
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005348-21.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: NATHIELY MENDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIANA PEREIRA MENDES (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REQUERENTE: VALNEI MENDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425)REQUERENTE: EVELYN MENDES ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre petição e documentos juntados pelo INSS no evento 161.
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 09:52

Despacho
08/09/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 17:59

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:47

Determinada a intimação
27/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/08/2025 19:50

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:16

Despacho
15/07/2025 11:43

Juntada de Petição
10/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
23/06/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:36

Determinada a intimação
23/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
23/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
27/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Deliberado em Sessão - Adiado - 06/05/2025 16:36:03)
06/05/2025 16:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
11/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 30
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 97 e 94
26/03/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
13/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/02/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:15

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 10:30

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/01/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
17/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 17:39

Determinada a intimação
17/12/2024 10:13

Juntada de Petição
17/12/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 64 e 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
13/11/2024 16:57

Juntada de Petição
05/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/11/2024 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 09:06

Despacho
07/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42 e 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 44 e 45
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
27/06/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 32 e 34
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
03/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:50

Despacho
09/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/03/2024 11:18

Juntada de Petição
11/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 17:32

Determinada a citação
11/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13 e 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
05/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:30

Determinada a intimação
05/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7 e 4
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:36

Determinada a intimação
07/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00