08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094640-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAMIRA DO CARMO BARBOSA (Sucessão)ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA BEATRIZ DO CARMO BARBOSA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 163 deferiu a consulta INFOJUD, para obtenção da declaração de imposto de renda completa da autora falecida, relativamente ao ano calendário 2020 (exercício 2021).

Consulta INFOJUD juntada no evento 164.

Remetidos os autos para a Contadoria no evento 165, com retorno no evento 166, solicitando que seja trazida aos autos cópia da declaração de imposto de renda da parte exequente relativa ao ano-calendário de 2023. Primeiramente, verifico que a consulta INFOJUD juntada no evento 164 se refere ao ano calendário 2019, exercício de 2020 e não ao ano calendário 2020 (exercício 2021), conforme determinado no despacho do evento 163.

Diante do exposto, defiro seja realizada nova consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção da declaração de imposto de renda completa da autora falecida, relativamente ao ano calendário 2020 (exercício 2021) E ano-calendário de 2023, conforme requerido pela Contadoria.

Feito, remetam-se os autos à Contadoria judicial, a fim de que elabore os cálculos completos, de acordo com o título judicial Com o retorno, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
29/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
24/06/2025 16:11

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
24/06/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 18:08

Despacho
16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
09/05/2025 14:56

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
09/05/2025 13:18

Juntado(a)
30/04/2025 12:49

Despacho
30/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
20/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:29

Determinada a intimação
20/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
11/03/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123024120244020000/TRF2
06/02/2025 18:12

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
06/02/2025 18:11

Despacho
06/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
16/12/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123024120244020000/TRF2
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
06/11/2024 09:50

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
05/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
16/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:33

Despacho
16/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
26/09/2024 11:06

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
26/09/2024 11:02

Despacho
26/09/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:21

Despacho
25/09/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123024120244020000/TRF2
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:10

Despacho
03/09/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/09/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123024120244020000/TRF2
14/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Despacho
01/08/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
31/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:38

Despacho
29/07/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:24

Juntada de Petição
26/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:48

Despacho
04/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:59

Despacho
01/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição
12/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:32

Despacho
12/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:53

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
10/06/2024 10:39

Conclusos para julgamento
09/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:36

Despacho
04/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:04

Despacho
04/12/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:57

Despacho
22/11/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:01

Despacho
06/09/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2023 12:23

Juntada de Petição
13/04/2023 05:57

Baixa Definitiva
13/04/2023 05:57

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 14:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/02/2023 13:46

Conclusos para julgamento
19/02/2023 22:57

Juntada de Petição
14/02/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 12:40

Determinada a citação
14/02/2023 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/02/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 10:29

Juntada de Petição
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 20:25

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00