16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034708-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: PEDRO ANTONIO PEIXOTO VIEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-51
05/08/2025 17:19

Despacho
25/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 03:24

Transitado em Julgado
27/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:07

Homologada a Transação
21/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:38

Determinada a intimação
23/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição
29/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/05/2024 Número de referência: 1183408
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 12:39

Determinada a citação
24/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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